Contribuir é ser cidadão
22/11/2011A Secretaria da Receita Municipal é o Orgão encarregado de executar a política tributária e financeira do Município, em relação as atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação dos tributos e rendas municipais, bem como, ao assessoramento geral em assuntos da receita. Esta Secretaria tem desenvolvido políticas públicas, no sentido de melhor adequar a legislação municipal aos interesses da Comunidade Caxiense e a aplicação justa do processo tributário, atraindo ao Município os recursos financeiros que tanto necessitamos para atender o interesse dos Contribuintes.
Assim, neste ano de 2011, entrou em vigor a cobrança do IPTU com base na Lei Complementar nº 373, de 15 de dezembro de 2.010, aprovado por unanimidade pelos Nobre Vereadores de Caxias do Sul, praticando a justiça tributária, determinando o cálculo do imposto, com base no valor do imóvel, o que propiciou uma redução do IPTU para a maioria dos imóveis residenciais do Município. Neste momento, estamos fazendo um grande esforço, no sentido de realizarmos o cadastramento imobiliário dos imóveis, que se encontram dentro da nova área de expansão do perímetro urbano do Município, assim como, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo, desenvolvemos um trabalho de cadastramento dos loteamentos irregulares, no sentido de aumentarmos a arrecadação do IPTU e possibilitar que todos tenham oportunidade de contribuir com o Município, cumprindo seu papel de cidadão.
No setor do ISSQN, visando também uma melhor arrecadação, esta o Município se modernizando, devendo entrar em funcionamento no ano de 2012, a nota fiscal eletrônica de serviços, agregada a uma nova ferramenta de treinamento fiscal-tributária, capacitando nossa fiscalização para melhor exigir o cumprimento legal das obrigações fiscais. É o Município de Caxias do Sul, trabalhando para modernizar o atendimento público, colocando à disposição diversas ferramentas online, facilitando a comunicação com o Contribuinte e aumentando sua arrecadação, afim de melhor atender as necessidades sociais da população. Neste mesmo sentido, encontra-se em plena vigência o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2011, oportunizando aos Contribuintes com débito em dívida ativa do Município, para até o dia 21.12.2011, efetuarem o pagamento com desconto de multa e juros, dentre as várias modalidade colocada à disposição.
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Assim, neste ano de 2011, entrou em vigor a cobrança do IPTU com base na Lei Complementar nº 373, de 15 de dezembro de 2.010, aprovado por unanimidade pelos Nobre Vereadores de Caxias do Sul, praticando a justiça tributária, determinando o cálculo do imposto, com base no valor do imóvel, o que propiciou uma redução do IPTU para a maioria dos imóveis residenciais do Município. Neste momento, estamos fazendo um grande esforço, no sentido de realizarmos o cadastramento imobiliário dos imóveis, que se encontram dentro da nova área de expansão do perímetro urbano do Município, assim como, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo, desenvolvemos um trabalho de cadastramento dos loteamentos irregulares, no sentido de aumentarmos a arrecadação do IPTU e possibilitar que todos tenham oportunidade de contribuir com o Município, cumprindo seu papel de cidadão.
No setor do ISSQN, visando também uma melhor arrecadação, esta o Município se modernizando, devendo entrar em funcionamento no ano de 2012, a nota fiscal eletrônica de serviços, agregada a uma nova ferramenta de treinamento fiscal-tributária, capacitando nossa fiscalização para melhor exigir o cumprimento legal das obrigações fiscais. É o Município de Caxias do Sul, trabalhando para modernizar o atendimento público, colocando à disposição diversas ferramentas online, facilitando a comunicação com o Contribuinte e aumentando sua arrecadação, afim de melhor atender as necessidades sociais da população. Neste mesmo sentido, encontra-se em plena vigência o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2011, oportunizando aos Contribuintes com débito em dívida ativa do Município, para até o dia 21.12.2011, efetuarem o pagamento com desconto de multa e juros, dentre as várias modalidade colocada à disposição.
